Diário da República n.º 91/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-04-19

Manifesta-se, por unanimidade, favorável à exoneração do general Vasco Joaquim Rocha Vieira do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e, por maioria, favorável à nomeação do Prof. Doutor Mário Fernando de Campos Pinto para o referido cargo

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o general Vasco Joaquim Rocha Vieira do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia, sob proposta do Governo, o Prof. Doutor Mário Fernando de Campos Pinto para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia Governador de Macau o general Vasco Joaquim Rocha Vieira