Deliberação (extrato) n.º 713/2026, de 25 de junho

Deliberação (extrato) n.º 713/2026

Faz-se público que por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.):

1 - Cessaram funções dirigentes, em regime de substituição:

a) A Eng.ª Maria Isabel Silva Mata, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Públicas Florestais de Lisboa e Vale do Tejo (DPGAPF-LVT), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 30 de abril de 2026;

b) O Eng. Paulo Renato Faleiro Silva, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (DRCNB-ALG), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, com efeitos a 31 de maio de 2026.

2 - Com fundamento na avaliação positiva do desempenho e dos resultados obtidos ao longo das respetivas comissões de serviço, bem como nos relatórios de demonstração das atividades prosseguidas e resultados alcançados nesse período pelos titulares dos cargos, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º e artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual (EPD), foram renovadas pelo período de 3 anos, as comissões de serviço nos seguintes cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus do ICNF, I. P.:

a) O Dr. Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para que foi designado pela Deliberação (extrato) n.º 253/2023, de 7 de março, de diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Apoio ao Investimento (DGPAI), do ICNF, I. P., com efeitos a 3 de março de 2026;

b) A Dr.ª Vera Cristina Dias Marques, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para que foi designada pela Deliberação (extrato) n.º 760/2023, de 2 de agosto, de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Alentejo (DGAL-ALT), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, com efeitos a 1 de maio de 2026;

c) O Eng. Agostinho Manuel Alves Tomás, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para que foi designado pela Deliberação (extrato) n.º 760/2023, de 2 de agosto, de chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Alentejo (DVPF-ALT), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, com efeitos a 15 de maio de 2026.

3 - Considerando a vacatura dos lugares e a necessidade de assegurar o normal e regular funcionamento dos serviços, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, do n.º 1 do artigo 10.º e do n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual, da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual e da Deliberação n.º 123/2024, de 25 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 121/2024, de 13 de fevereiro, foram designados em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, os seguintes dirigentes, que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, conforme resulta das respetivas notas curriculares publicadas em anexo:

a) O licenciado José Lourenço Calado Motaco, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Segundo Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais, do ICNF, I. P., com efeitos a 1 de maio de 2026, o qual cessa funções, em regime de comissão de serviço, de chefe do Núcleo de Coordenação Sub-regional do Alto Alentejo, para que foi designado pela Deliberação (extrato) n.º 705/2022, de 17 de junho, renovada pela Deliberação (extrato) n.º 500/2025, de 4 de abril;

b) O licenciado Gonçalo Manuel Duarte Gomes, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (DRCNB-ALG), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, com efeitos a 1 de junho de 2026;

c) A licenciada Patrícia Isabel Machado Salamanqueiro de Campos, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Públicas Florestais de Lisboa e Vale do Tejo (DPGAPF-LVT), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 1 de junho de 2026.

17 de junho de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

Notas curriculares

José Lourenço Calado Motaco

Formação Académica:

Pós-Graduação em Recursos Florestais, Escola Superior Agrária de Coimbra, 2019.

Pós-Graduação em Incêndios Florestais, ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém, 2016.

Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica, Ramo Recursos Agroflorestais e Ambientais, Escola Superior Agrária de Castelo Branco, 2009.

Licenciatura em Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente, Escola Superior Agrária de Castelo Branco, 2008.

Bacharelato em Engenharia de Ordenamento dos Recursos Naturais, Escola Superior Agrária de Castelo Branco, 2003.

Experiência Profissional:

Técnico do Gabinete Técnico Florestal do Município de Alter do Chão, com funções na área da Defesa da Floresta Contra Incêndios, acompanhamento de equipa de sapadores florestais, apoio ao Serviço Municipal de Proteção Civil e gestão de Sistemas de Informação Geográfica, entre 2005 e 2016.

Técnico do Projeto de Luta Contra a Pobreza “Os Ventos da Mudança”, cuja entidade proponente era a Câmara Municipal de Alter do Chão, com a missão de coordenar equipa de trabalho na área da prevenção e vigilância dos incêndios florestais, entre 2004 e 2005.

Formador da Escola Nacional de Bombeiros nas áreas de Operador de Telecomunicações e Condução Fora de Estrada.

Formador de diversas temáticas no âmbito do Programa de Sapadores Florestais.

Funções de Coordenação/Chefia:

2022-2026 - Chefe de Núcleo Sub-regional de Gestão de Fogos Rurais do Alto Alentejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2020-2022 - 2.º Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2019-2020 - Chefe de Núcleo Sub-regional do Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

2016-2018 - Coordenador de Prevenção Estrutural, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. com missão de coordenação do Programa de Sapadores Florestais e Gabinetes Técnicos Florestais do distrito de Portalegre e de apoiar tecnicamente a gestão do Perímetro Florestal da Serra de São Mamede.

2012-2018 - Comando de equipas no Corpo de Bombeiros Voluntários de Alter do Chão como Oficial Bombeiro de 2.ª e como Adjunto de Comando, e Corpo de Bombeiros Voluntários de Portalegre.

Formação Específica e Atividades Relevantes:

Workshop de Liderança promovido pelo Regimento de Apoio Militar de Emergência, 2026.

Workshop SGIFR X Australasian Fire and Emergency Service Authorities Council, 2026.

Curso de Orientação para os Resultados - Técnico Superior, 2025.

Curso de Coordenação de Máquinas de Rasto em Incêndios Rurais, 2025.

Curso de Introdução ao ArcGis Pro, 2023.

Curso Basic Incident Command System For Initial Response ICS-200, 2023.

Curso Introduction To Incident Command System ICS-100, 2023.

Curso de Lições Aprendidas Nível 2, 2023.

Segurança na Supressão de Incêndios Rurais, 2021.

Curso de Utilização de Máquinas Pesadas na Prevenção e Supressão de Incêndios Rurais, 2020.

Curso de Comunicação e Interação com os Media, 2020.

Curso de Análise de Incêndios e Uso do Fogo de Supressão - Técnico Credenciado em Fogo de Supressão n.º 57/2019, em vigor.

Curso de Formação em Fogo Controlado - Técnico Credenciado em Fogo Controlado n.º 176/2015, em vigor.

Curso de Análise de Incêndios Florestais da Empresa Pública de Gestión Ambiental de Castilla-La Mancha, 2019.

Programa de Capacitación Práctica en la Área de la Protección contra Incendios Forestales (Rurales), na Corporación Nacional Forestal de Chile (CONAF), 2019.

Curso de Análise de Incêndios Florestais da AFOCELCA, Palmela, 2018.

Fire-Weather Workshop na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2018.

Curso de Planeamento de Emergência, Fundação CEFA, Coimbra, 2014.

Curso de Planeamento e Avaliação de Planos de Fogo Controlado, UTAD, Vila Real, 2008.

Recebeu ao longo da carreira de bombeiro mais de 650 horas de formação ministradas pela Escola Nacional de Bombeiros em diversos cursos, entre 2005 a 2018.

Formação em sistemas de informação geográfica como: Quantum GIS; Arcview Spatial Analyst e 3D Analyst; Arcgis nível I e nível II; Google Earth via KML; Gestão de Cartografia Digital e Manipulação de Informação Raster.

Curso sobre o Comportamento de um Incêndio Florestal, ADAI, Coimbra, 2005.

Orador em diversas temáticas ligadas à Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Formador de diversas UFCD no âmbito profissional de Sapadores Florestais e Bombeiros.

Gonçalo Manuel Duarte Gomes

Formação Académica:

Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade do Algarve (2006).

Pós-graduação em Direito do Urbanismo e do Turismo pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (2020).

Experiência Profissional mais relevante:

Vereador em regime de não-permanência na Câmara Municipal de Faro (outubro 2025 - presente).

Técnico superior especialista em Coordenação Transversal de Administração e Políticas Públicas na Secretaria-Geral do Governo (abril 2025 - presente).

Professor Assistente Convidado na Universidade do Algarve (2024).

Técnico Superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (dezembro 2023 - abril 2025).

Técnico Superior na Agência Portuguesa do Ambiente (dezembro 2021 - dezembro 2023).

Chefe de Projeto na Polis Litoral Ria Formosa, S. A. (abril 2016 - dezembro 2021).

Chefe de Projeto na Parque EXPO 98, S. A. (setembro 2009 - abril 2016).

Técnico Superior na Câmara Municipal de São Brás de Alportel (abril 2007 - abril 2008).

Arquiteto Paisagista em regime de profissional liberal (2002 - 2021).

Formação/capacitação profissional mais relevante:

Percurso para Dirigentes e Técnicos da Administração Local, do Programa de Formação em Territórios Inteligentes (2025).

Curso Executivo - AI Business School AP (2024).

Gestão Florestal Sustentável (2012).

Restauração de Rios com recurso à Engenharia Natural (2011).

Monitores de Educação Ambiental (2007).

Formador Certificado em Igualdade de Oportunidades pela REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza (2007).

Formador Certificado pelo IEFP, I. P. - Instituto de Emprego e Formação Profissional I. P. (2007).

Conceção e Gestão de Projetos (2006).

Liderança, Gestão e Negociação de Conflitos (2006).

Informação complementar:

Membro do CHAIA - Centro de História da Arte e Investigação Artística, da Universidade de Évora.

Arquiteto Paisagista inscrito na APAP - Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas e Delegado (cooptado) do Distrito de Faro.

Patrícia Isabel Machado Salamanqueiro de Campos

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, Escola Superior Agrária.

Experiência Profissional:

De janeiro de 2019 à presente data:

Técnica superior da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo.

De outubro de 2005 a dezembro de 2018:

Técnica superior do Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Alcanena.

De junho de 2006 a novembro de 2007:

Técnica superior de acompanhamento de obras de execução e manutenção de jardins na empresa Bosogol Construções e Obras Públicas, S. A.

De setembro 2004 a maio de 2005:

Técnica superior de acompanhamento de obras de execução e manutenção de jardins na empresa Projeto Verde, S. A.

De junho a novembro de 2003:

Formadora do módulo de Agrimensura do Curso de Operadores de Espaços Verdes, no Centro de Formação Agrícola de Almeirim - Confederação dos Agricultores de Portugal.

De julho de 2002 a setembro de 2005:

Técnica superior na Associação de Agricultores e Produtores Florestais do Norte do Ribatejo.

De janeiro a junho de 2002:

Técnica superior integrada na equipa responsável pela elaboração de cartografia temática no âmbito do protocolo estabelecido entre a Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CNEFF), a Direção-Geral das Florestas (DGF) e o Instituto Geográfico Exército (IgeoE).

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