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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 347 resultados
Louvor atribuído ao Sargento-Mor MELECA, NIP 065021-J, Rui Luís Lóia da Mata
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Prorroga o prazo da utilidade turística prévia - Conjunto Turístico (Resort) Na Praia
Emitente:
Atribui a utilidade turística definitiva ao hotel The Lodge - Wine & Business Hotel
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Beatriz Oliveira de Almeida
Emitente:
Renova a comissão de serviço como dirigente intermédia de 2.º grau à licenciada Maria João Dias da Cruz Ferreira
Emitente:
Designo o mestre José Pedro Pereira Neto Vieira para desempenhar o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Relações Internacionais
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Isabel Viegas de Freitas
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Estoril do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Maria Manuela da Mata David dos Santos, assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e público louvor
Emitente:
Reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 492/2018, de 1 de outubro
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Ana Teresa Roque Prudêncio
Emitente:
Delegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira na diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos
Emitente:
Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas para qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade
Emitente:
Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2021
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Gastroenterologia é de natureza científica
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder a nova reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa
Emitente:
Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho
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