Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado, no diretor de finanças adjunto, nos chefes de divisão e nos chefes de serviços de finanças.
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 2, José Luís de Matos Oliveira Guerreiro, na chefe de finanças adjunta Alzira Alves Gonçalves Carvalho.
Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado, no diretor de finanças adjunto, nos chefes de divisão e nos chefes de serviços de finanças.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no ano de 2024, de trabalhadores do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Designa a licenciada Cláudia Maria da Cunha Madalena para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
Designa, para exercer as funções de consultor de 1.º nível da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o Doutor José Carlos Miranda Coelho.
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção a Empresas não Financeiras II (DIEF II), da Unidade dos Grandes Contribuintes.
Renovação da comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Rui Miguel Candeias Canha no cargo de diretor de Serviços de Relações Internacionais.
Autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais, no âmbito do plano de recuperação e de melhoria da aprendizagem «Aprender Mais Agora».