Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 202 resultados
Designa Fernando Paulo Camilo Silva para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Jorge Martins Morais para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Homologada a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Cristina Maria Ribeiro Ferreira
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 523 072,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição das vacinas e tuberculinas para o ano 2020 - Programa Nacional de Vacinação
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 635 159,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese para cirurgia craniomaxilofacial
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 854 252,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de vacinas para o ano de 2020 - Programa Nacional de Vacinação
Emitente:
Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-de-Fragata de administração naval Pedro Miguel Cordeiro Afonso
Emitente:
Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Pirotecnia Melro - Armando & Filhos, Lda.
Emitente:
Revogação das autorizações provisórias do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 354 e consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2730, em nome da empresa Machado & Irmão, Lda.
Emitente:
Delegação de competências da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no diretor de fronteiras de Lisboa
Emitente:
Cria a equipa de coordenação que promove a aplicação e a avaliação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP), estabelecido pela Portaria n.º 186/2018, de 27 de junho
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Biotecnologia Aplicada da Escola Superior de Engenharia e Tecnologia do Instituto Politécnico da Lusofonia
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Manuela Coelho Alves
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior (psicólogo)
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) relativo ao procedimento concursal com o código de oferta OE202001/0934
Emitente:
Abertura do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a assistentes operacionais
Emitente:
Anulação do Aviso n.º 7394/2020, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2020
Emitente:
Página 1 de 9