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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretora de serviços de Gestão Financeira e Orçamental, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões.
Emitente:
Designa Ana Marta Lopes Carreira como técnica especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna para desempenhar funções de assessoria nas áreas financeira e orçamental.
Emitente:
Louva o Sargento-Chefe Polícia Aérea, 119204-D, Ismael Edgar da Silva Borges Gonçalves.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de vários/as trabalhadores/as.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da técnica superior Maria da Conceição Agostinho Santos.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da técnica superior Ana Teresa Roque Prudêncio.
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da assistente técnica Maria Luísa da Costa Pereira.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da técnica superior Isabel Maria Mendes Nicolau.
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da técnica superior Sara Mendonça de Sousa e Silva.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Unidade de Cultura.
Emitente:
3.ª Alteração à Deliberação n.º 445/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2024, da delegação de competências do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., e respetiva republicação.
Emitente:
Contratos-programa celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro.
Emitente:
Manutenção em funções de Janina Rodrigues da Costa, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Consolidação definitiva da situação de mobilidade intercarreiras na categoria e carreira de técnico superior da trabalhadora Ana Sofia da Rocha Portugal.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições para a Academia da Força Aérea, nos anos de 2025, 2026 e 2027.
Emitente:
Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado NIM 07770763, Caetano Alberto Vital.
Emitente:
Autoriza a Autoridade Marítima Nacional a realizar a despesa com ampliação das capacidades de vigilância da Polícia Marítima.
Emitente:
Concede a medalha dos feridos em campanha ao ex-Soldado NIM 03125667, Henrique Rosa Ferreira.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a aquisição de serviços de inspeções de fase de 300 horas de voo e ações de manutenção associadas ao sistema de armas F-16 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada para a prática dos atos subsequentes à programação plurianual dos encargos com a aquisição de serviços de docagem do NRP Sagres.
Emitente:
Aprova a minuta do Acordo Técnico para participação no exercício SCORPIONS LEGACY 2025 e delega a respetiva assinatura.
Emitente:
Aprova e delega, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a outorga da minuta da ESSM BLOCK 2 ISS MoU Amdt. 1.
Emitente:
Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Tenente-General Paulo Jorge Alves Silvério, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Mérito de Segurança Pública, 1.ª classe, ao Tenente-General (1910770) Jorge Manuel Ribeiro Goulão, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Mérito de Segurança Pública, 1.ª classe, ao Tenente-General (1910776) Manuel Fernandes Borlido da Rocha, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
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