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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia um vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Emitente:
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, os poderes legalmente conferidos relativamente a vários serviços e organismos
Emitente:
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro poderes conferidos relativamente a vários serviços e organismos
Emitente:
Declara a utilidade pública da Associação Musical e Recreativa Castanheirense
Emitente:
Declara a utilidade pública da Associação Educativa para o Desenvolvimento da Criatividade
Emitente:
Delega no Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, o licenciado Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para a prática de vários atos
Emitente:
Designa Jorge Manuel Pereira Antunes para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Fernando Manuel Marques Rosa
Emitente:
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SGMDN, aberto pelo aviso n.º 2474/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2013
Emitente:
Ingresso na categoria de oficial, no posto de aspirante a oficial, da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato
Emitente:
Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, da classe de técnicos navais em regime de contrato
Emitente:
Anulação do despacho n.º 15835/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de dezembro de 2012
Emitente:
Subdelega competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5
Emitente:
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