Prorroga a comissão de serviço do conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Brasília, Adriano Eurico Santiago Nogueira Jordão, até 31 de Outubro de 2010
Colocação na disponibilidade do embaixador José Ernest Henzler Vieira Branco, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2010, por atingir nessa data o limite de idade
Rectifica o despacho n.º 5604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março de 2010, referente a Eugénia Maria Baptista Duarte Marques Valente