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Diário da República n.º 108/2007, Série II de 2007-06-05
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Diário da República n.º 108/2007, Série II de 2007-06-05
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Despacho (extracto) n.º 10762/2007
Exoneração da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do cargo de assessora técnica do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Declaração (extracto) n.º 122/2007
Declaração de utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas de terreno
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 10763/2007
Manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 10764/2007
Manutenção da comissão de serviço de titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 10765/2007
Criação das unidades flexíveis
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 10766/2007
Descongelamento excepcional de 127 admissões, em regime de contrato individual de trabalho, no quadro de pessoal do INEM
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 10767/2007
Renovação das comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes do Ministério da Educação
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Despacho n.º 10768/2007
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao capitão Francesco de Giacomo
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 10769/2007
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao capitão da Guardia di Finanza de Itália Walter Cretella Lombardo
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 10770/2007
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel Rosário Massimo
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Declaração n.º 123/2007
Punição aplicada ao militar da GNR soldado n.º 1790413, José Geada Pires
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 10771/2007
Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante do Regimento de Infantaria, coronel de infantaria João Nunes de Figueiredo
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 10772/2007
Subdelegação de competências para actos de gestão orçamental e realização de despesas
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal
Rectificação n.º 740/2007
Rectifica o aviso n.º 12 829/2006
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Despacho (extracto) n.º 10773/2007
Nomeação de Cláudia Domingues Machado como auxiliar administrativa
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Aviso n.º 10142/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Elisa Furtado de Pina
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 10143/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Moreira Cabral
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 10144/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silva Uolô
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 10145/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ari Pasqualotto
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 10146/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Rodrigues Monteiro
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 10147/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kapil Sarad Ratilal
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 10148/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antizardina da Encarnação Ramos
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 10149/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Tavares Semedo
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Portaria n.º 461/2007
Visa dar cumprimento ao
Decreto-Lei n.º 78/2006
, de 4 de Abril - calendarização da aplicação do Sistema de Certificação Energética
Emitente:
Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Aviso (extracto) n.º 10150/2007
Requisição da assistente administrativa Joana Filipa Pereira Pinto
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
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2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro
Águas do Minho e Lima, S. A.
Águas do Porto, E. M.
Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
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AMLEI - Área Metropolitana de Leiria
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