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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do cargo de assessora técnica do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Emitente:
Declaração de utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas de terreno
Emitente:
Manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau
Emitente:
Manutenção da comissão de serviço de titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Emitente:
Descongelamento excepcional de 127 admissões, em regime de contrato individual de trabalho, no quadro de pessoal do INEM
Emitente:
Renovação das comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes do Ministério da Educação
Emitente:
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao capitão Francesco de Giacomo
Emitente:
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao capitão da Guardia di Finanza de Itália Walter Cretella Lombardo
Emitente:
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel Rosário Massimo
Emitente:
Punição aplicada ao militar da GNR soldado n.º 1790413, José Geada Pires
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante do Regimento de Infantaria, coronel de infantaria João Nunes de Figueiredo
Emitente:
Subdelegação de competências para actos de gestão orçamental e realização de despesas
Emitente:
Nomeação de Cláudia Domingues Machado como auxiliar administrativa
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Elisa Furtado de Pina
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Moreira Cabral
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ari Pasqualotto
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Rodrigues Monteiro
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kapil Sarad Ratilal
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antizardina da Encarnação Ramos
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Tavares Semedo
Emitente:
Visa dar cumprimento ao Decreto-Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril - calendarização da aplicação do Sistema de Certificação Energética
Emitente:
Requisição da assistente administrativa Joana Filipa Pereira Pinto
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