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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
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Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
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Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (European Food Safety Authority-EFSA), a Maria Lucília Ferreira Gonçalves Ribeiras de Azevedo Mendes
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Determina a abertura do procedimento de concurso público para a execução do projeto «Restore Storm Damage on NATO Pier» (7NB08999) e subdelega as competências para a prática dos atos subsequentes no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional
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Passagem à situação de reforma do 502282 CTEN SEH, José Augusto Brites de Pinho
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
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Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito ao período de estágio, na carreira e categoria de especialista de informática estagiário, no mapa de pessoal civil do Exército
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Delegação de competências na administradora judiciária da Comarca de Lisboa Maria Feliciana de Carvalho Salgado relativamente ao funcionamento do Centro de Mediação e da Divisão Local do Tribunal Unificado de Patentes
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Aprovação do modelo de documento de identificação profissional, para uso dos trabalhadores que exerçam funções no Instituto Português da Qualidade, I. P.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica da quantidade nominal dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Casa Avelino Duarte, em Ovar, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Consulta pública para efeitos de inscrição do «Jogo do Pau» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)
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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2023, Aviso n.º 7160/2023
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2023, Aviso n.º 7160/2023
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 7160/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2023
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