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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Isabel Maria de Lucena e Vasconcelos da Cruz de Almeida Mota como membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria João Moura Pimentel Fonseca, designada diretora do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa.
Emitente:
Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa a licenciada Paula Cristina Cordeiro Ferreira Rosa.
Emitente:
Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dinis Venâncio Dias, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, e para o desempenho de funções na sua área de especialização, a licenciada Maria do Carmo Gonçalves Belford Correia da Silva.
Emitente:
Designa Catarina Amado da Costa Roque, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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