Diário da República n.º 110/1999, Série I-B de 1999-05-12

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar

Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis

Aprova os quadros de pessoal do Centro Português de Fotografia e dos Arquivos de Fotografia do Porto e de Lisboa

Aprova os quadros de pessoal do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, do Centro Nacional de Arte Rupestre e do Parque Arqueológico do Vale do Côa, serviços dependentes do Instituto Português de Arqueologia

Aprova os quadros de pessoal dos serviços dependentes do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo: Arquivos Distritais de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e Biblioteca Pública de Évora

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português de Arqueologia

Regulamenta o artigo 5.º da Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro (Estatuto do Jornalista)

Altera o Despacho Normativo n.º 56/98, de 18 de Agosto (aprova o Programa de Apoio Específico de Deslocalização Industrial Regional - PAEDIR)

Altera o Despacho Normativo n.º 86/95, de 29 de Dezembro (aprova o Regime de Apoio Específico Aplicável aos Projectos Desenvolvidos no Sector das Indústrias de Bens de Equipamento e das Tecnologias Ambientais - PRODIBETA)

Altera o Despacho Normativo n.º 84/95, de 27 de Dezembro (aprova o regime de apoio específico aplicável aos projectos desenvolvidos no sector das tecnologias de informação electrónica e comunicações - PRATIC)

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Freixo e do Barranco», sitos nas freguesias de Montargil e Galveias, município de Ponte de Sor

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística (processo n.º 1228-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ervedal e Benavila, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 827/98, de 26 de Setembro

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Escola Superior de Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Controlo de Gestão e Administração de Coimbra, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design de Comunicação e Técnicas Gráficas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Cerâmica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Regulamenta os apoios à formação profissional dos desempregados que irão substituir trabalhadores de empresas durante o seu período de formação

Altera a Portaria n.º 407/98, de 11 de Julho, que homologou o protocolo que criou o FORMINTER - Centro de Formação e Inovação Tecnológica

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 37/96/A, de 16 de Setembro (fixa os projectos de investimento para o desenvolvimento turístico da Região Autónoma dos Açores)