Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 223 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Alcanena
Emitente:
Comunicado aos interessados que o prazo para apresentaçao das candidaturas na modalidade de Apoio Pontual às artes foi prorrogado até 15 de junho
Emitente:
Regulamento Geral do Horário de Trabalho da Direção Regional de Cultura do Centro
Emitente:
Determina a transição de vários trabalhadores no âmbito da extinção do Secretariado Técnico para a Igualdade
Emitente:
Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelo IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB)
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Autorizada mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carlos Fernando Miranda Martins, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e aduaneira, com início em 01 setembro de 2015, pelo período de 7 meses
Emitente:
Início de mobilidade interna na categoria de assistente técnica, de Maria José Pinto Salgueiro de Moura
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Porto 5, em regime de substituição Miguel Domingos Silva Tavares
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 11, Maria Manuela Ferreira Laranjeira
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Arruda dos Vinhos, Jorge Manuel da Conceição Henriques
Emitente:
Revogação parcial do despacho conjunto n.º 648/2004, de 5 de novembro
Emitente:
Autorização de abertura de lugares para a admissão ao curso de formação de guardas 2015, até ao limite de 450, tendo em vista o ingresso no quadro da GNR
Emitente:
Autorização à Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de manutenção do Sistema de Informação Integrado de Gestão dos Recursos Internos (SIGRI)
Emitente:
Altera a Portaria n.º 661/2013, que autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a proceder à abertura de procedimento para aquisição de serviços de recolha de dados
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 87.591,39 (oitenta e sete mil e quinhentos e noventa e um euros e trinta e nove cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição do fornecimento de reagentes em tiras (diagnóstico rápido)
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 197.981,76 (cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e um euros e setenta e seis cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para microbiologia
Emitente:
Autorizada a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 147.876,75 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento de reagentes para hematologia
Emitente:
Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às pessoas com deficiência e com incapacidade temporária
Emitente:
Designação de peritos da bolsa de peritos da CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Emitente:
Página 1 de 9