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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 277 resultados
Procede à delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P.
Emitente:
Designa encarregado de proteção de dados do Instituto Português de Acreditação, I. P., a licenciada Paula Fernanda Constantino Félix Martins
Emitente:
Conclusão do período experimental com sucesso pelo técnico superior Carlos Jorge Mendes Costa
Emitente:
Notificação do processo disciplinar do técnico de informática Rúben João Vendeirinho Martins
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade da conselheira de embaixada Maria de Fátima Gonzalez
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada André Sopas de Melo Bandeira
Emitente:
Manutenção em exercício de funções públicas do assistente operacional Joaquim Gomes Fernandes
Emitente:
Encurtamento da permanência do conselheiro de embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva no Consulado-Geral de Portugal em Londres
Emitente:
Autoriza o Exército a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de rações para animais (solípedes e canídeos)
Emitente:
Altera os Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Emitente:
Concessão de Medalha de Serviços Distintos ao Coronel Paulo Jorge Gonçalves da Cunha
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante Joaquim Manuel Cheira Marçalo
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Mor José António Pacheco de Matos
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Ajudante de Infantaria Miguel Ângelo Almeida Moura
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Juliana Teresa Fernandes Faria
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Tiago Alexandre Ferreira da Costa
Emitente:
Nomeação em regime de substituição da licenciada Cristina Poças Vilhena como chefe de divisão de Saúde Militar
Emitente:
Emissão de alvará de estabelecimento de fabrico e armazenagem de produtos explosivos de Macedos Pirotecnia, Lda.
Emitente:
Retificação ao despacho de renovação da comissão de serviço do inspetor-chefe Acácio Patrício Pereira
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicitado pelo Aviso (extrato) n.º 3550/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2021
Emitente:
Prova de aptidão para reconhecimento e/ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de núcleo, no Núcleo de Instalações e Equipamentos da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, da assistente técnica Margarida Maria Marinho Gonçalves Poças Rufino
Emitente:
Mobilidade para um assistente técnico na Direção Regional de Cultura do Norte - Museu de Alberto Sampaio, em Guimarães
Emitente:
Designa para exercer as funções de secretariado de direção a assistente técnica Luísa Maria Boal Robalo
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