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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Permuta entre os oficiais de justiça Catarina Alexandra Cerqueira de Magalhães e Vanessa Alexandra Coelho dos Santos Pereira da Silva
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos seus membros
Emitente:
Designa, para o mandato 2023-2025, os membros comuns ao conselho fiscal do Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E., e do Hospital de Loures, E. P. E.
Emitente:
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para aquisição de serviços de assistência técnica e de manutenção geral às instalações e equipamentos, pelo período de 60 (sessenta) meses
Emitente:
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para os Laboratórios de Urgência e Bioquímica do Serviço de Patologia Clínica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do joelho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas para estimulação cerebral profunda
Emitente:
Determina a criação de um programa integrado de tratamento das pessoas com diabetes mellitus tipo 1, através da colocação de Sistemas de Administração Automática de Insulina (SAAI) a todas as que tenham indicação e motivação para tal, com desenvolvimento progressivo nos anos de 2023 a 2026
Emitente:
Procede à alteração da Portaria n.º 374/2020, de 24 de abril, que autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de adaptação de espaços para a instalação da Unidade de Saúde de Aldegalega
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 5104-E/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, 3.º suplemento, n.º 84, de 2 de maio de 2023
Emitente:
Procedimento concursal destinado à constituição de reservas de recrutamento de assistentes técnicos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Emitente:
Revoga o decidido na alínea b) do dispositivo do Acórdão n.º 724/22 - no sentido da declaração da existência de um direito da requerente à impugnação de certa deliberação do partido requerido -, por intempestividade
Emitente:
Cessação de funções, por exoneração, do Capitão-de-Fragata Rui Miguel Serrano da Paz como assessor militar da Marinha no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto, Boaventura Marques da Costa
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mariana Ramos Rego como técnica superior do mapa de pessoal da Universidade dos Açores
Emitente:
Abertura de concurso interno de promoção para o recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado para a área científica de História
Emitente:
Alteração do mestrado em Português como Língua Estrangeira e Língua Segunda
Emitente:
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Universidade de Évora
Emitente:
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia da Universidade de Évora
Emitente:
Concurso para professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana - delegação da presidência do júri no Doutor Luís Sardinha
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Cessação de funções, por aposentação, de António Martinho de Almeida Novo
Emitente:
Conclusão sem sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Maria da Silva Jacinto dos Santos Justo
Emitente:
Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado de nível inicial - CTTIPI- 121/22-CFUM(1)
Emitente:
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