Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 197 resultados
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 21 de Maio de 2008, a pedido da expropriada Maria Amélia Rainha da Silva, declarou a caducidade da declaração de utilidade pública de uma parcela de terreno
Emitente:
Nomeação de Carla Margarete da Assunção dos Reis Amador Mendes no cargo de assessora, 1.º escalão, índice 610
Emitente:
Helder Pereira Santana, nomeado, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Emitente:
Despacho conjunto que dá por finda a comissão de serviço, a seu pedido, do director nacional da Polícia Judiciária, o procurador-geral-adjunto Dr. Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro
Emitente:
Renovação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais em Timor-Leste do funcionário da Direcção-Geral do Orçamento Pedro Miguel Pinto Carvalho de Figueiredo
Emitente:
Delegação de competências, no âmbito das Parcerias Público-Privadas, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina
Emitente:
Delegação de competências do chefe do SF Viana Castelo, Miguel Carlos Lima de Castro e Silva
Emitente:
Designa Luís Ricardo Farinha Sequeira coordenador do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direcção de Finanças de Santarém, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2007
Emitente:
Coordenadora do Serviço de Apoio Técnico à Acção Criminal Maria José da Cruz A. Henriques Catapim da DF Faro
Emitente:
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Manuel Luís Araújo Prates
Emitente:
Promoção do licenciado Paulo Jorge Varela Alegre Pereira à categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal da DGITA
Emitente:
Designada a Comissão de Abertura das Propostas, no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital de Todos-os-Santos, em regime de parceria público-privada
Emitente:
Criação da comissão de abertura das propostas no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital Central do Algarve, em regime de parceria público-privada
Emitente:
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9308998, primeiro-marinheiro L Jorge Ricardo Gamito Baptista
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Emitente:
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de duas estrelas
Emitente:
Envio de despacho de licença sem vencimento pelo período de um ano da técnica profissional de 1.ª classe Sandra Marisa da Silva Freitas
Emitente:
Promoção ao posto de chefe do subchefe Luís Filipe Dores Pereira Cunha do Corpo de Segurança Pessoal
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Filipe Cardial de Lima
Emitente:
Rectificação de nomes e cargos de membros dos júris das provas orais e de avaliação curricular para o concurso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários e ao XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados
Emitente:
Confirmação da utilidade turística, a título prévio, ao estabelecimento Meliã Aldeia dos Capuchos Hotel Apartamento
Emitente:
Publicação no Diário da República do certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.022 de Vulcal
Emitente:
Página 1 de 8