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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina que a mestre Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto substitua o chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho nas suas faltas ou impedimentos
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Recreativa e Cultural de S. Vicente de Pereira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Académica de Coimbra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Fluvial Portuense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Atlético Clube Marinhense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à União Desportiva da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sporting Clube Coimbrões (Estatutos dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Famalicence Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube de Odivelas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Moreirense Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Maio de 2009, a pedido CM de Ourém, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta para o cargo de directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Fixação dos montantes das taxas a pagar à Autoridade da Concorrência (AdC) pelas entidades reguladoras sectoriais
Emitente:
Atribuição de subsídio de residência ao director do Gabinete de Planeamento e Políticas, licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra
Emitente:
Determina, para o ano de 2009, o montante disponível para as administrações regionais de Saúde atribuírem apoios financeiros ao abrigo do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9332706, primeiro-grumete OP RC Jessica Beatrice Cotovio Mendes
Emitente:
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