Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Teresa Alexandra Sobral Casimiro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Borges no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros da Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, pelo período três anos
Renovação da comissão de serviço de Mariana Sotto Maior Jorge no cargo de Conselheira Técnica Principal, na área da Justiça e Assuntos Internos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Prorrogada a licença sem remuneração para o exercício de funções de Programme Officer (Law Enforcement Expert) na United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), ao Comissário M/100231, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública
Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5976/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2017, para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças do Porto
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para a «Reparação de rombos no Baixo Vouga Lagunar»
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Especialista de Informática Carlos Manuel Afonso Bode Dias Torres, integrando um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral
Designa Maria Cabral Alves Mineiro para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., em regime de substituição
Designa Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., em regime de substituição
Determina a cessação do mandato de Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P
Determina a cessação do mandato de Maria Filomena Allen Serras Pereira Furtado, no cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Retifica o anexo ao Despacho n.º 2498/2017, de 2 de março, de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 24 de março, que cria o Curso de Especialização Tecnológica em Comércio Internacional, proposto pela APECEF - Associação para a Educação, Cultura e Formação, e autorizado o seu funcionamento nas instalações do Colégio São Tomás-Conchas, na Av. Maria Helena Vieira da Silva, n.º 39, 1750-184 Lisboa
Publicação da lista homologada para 2 postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato a termo certo, a tempo parcial, na categoria de assistentes operacionais
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Secretaria-Geral
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.