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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia
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Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues
Emitente:
Atribuição de pelouros e delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revogação do Despacho n.º 69/2022, de 17 de janeiro
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço do inspetor coordenador superior Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira no cargo de Oficial de Ligação de Imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Brasil
Emitente:
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do conselheiro de embaixada Adelino Vieira da Cunha da Silva
Emitente:
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do primeiro-secretário de Embaixada João Carlos Bezerra da Silva
Emitente:
Colocação do terceiro-secretário de Embaixada David Miguel Malaquias de Matos na Embaixada de Portugal em Nursultan
Emitente:
Condecora vários militares e civis com a Medalha da Cruz de São Jorge
Emitente:
Condecora vários militares com a Medalha de Serviços Distintos, grau prata
Emitente:
Condecora vários militares com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro
Emitente:
Condecora vários militares com a Medalha de Serviços Distintos, grau cobre
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Contabilidade e Operações Financeiras, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel Pereira Gonçalves
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente das Finanças, Capitão-de-Mar-e-Guerra António Rui Henriques dos Santos Esteves
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Auditoria e Controlo Financeiro, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Lumley Norte
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Administração Financeira, Capitão-de-Mar-e-Guerra Jorge Manuel Nogueira Paiva
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de 84 viaturas, de forma a aumentar a capacidade operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de 34 kits de combate a incêndios para veículo ligeiro e de ferramentas manuais e mecânicas de forma a aumentar a capacidade da resposta operacional da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual biológicos (COVID), de forma a aumentar a capacidade operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de 81 veículos, de forma a aumentar a capacidade operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de seis veículos operacionais para ministrar formação, de forma a aumentar a capacidade formativa da Escola Nacional de Bombeiros
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