Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 274 resultados
Estabelece o mecanismo de apreciação dos pedidos de alteração de investimentos consagrados nos planos de investimentos de 2022-2024 dos sistemas multimunicipais de tratamento e de recolha seletiva de resíduos urbanos.
Emitente:
Designa no cargo de chefe da Divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal, da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira, a inspetora tributária e aduaneira Sílvia Alexandra Ferreira Lopes.
Emitente:
Designa João Cândido Gonçalves de Matos de Oliveira e Silva como adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Emitente:
Designa Ana Margarida Pinto Carrilho do Rosário como técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Emitente:
Extingue a Divisão de Gestão de Abonos e Descontos, cria a Divisão de Formação e Relações de Trabalho e designa Teresa Bonaparte Correia como chefe de divisão.
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Cascais.
Emitente:
Delegação de competências na Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Designação de Maria do Rosário Vicente Couto Bico para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnica especialista a Doutora Ana Catarina Silva Dias Alvarez.
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnico especialista o licenciado Luís Adriano Gonçalves Máximo.
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnica especialista a mestre Carmen Sofia Fernandes da Silva.
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnica especialista a mestre Marta Elisa de Sousa Carmo.
Emitente:
Designa para exercer as funções de secretária pessoal Ana Paula Sol da Silva Pinto.
Emitente:
Designa para exercer as funções de secretária pessoal Maria Inês Resina Conceição e Silva.
Emitente:
Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo Helena Maria de Elvas Nunes Brázio.
Emitente:
Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo Ana Maria Silvestre Pereira Ramos.
Emitente:
Designa para exercer funções de motorista José Francisco Vaz Godinho.
Emitente:
Designa para exercer funções de motorista Valter Jorge Estêvão Pires.
Emitente:
Designa para exercer funções de auxiliar Maria Teresa Mendes Fernandes Borges.
Emitente:
Conclusão do período experimental das técnicas superiores Mariana Policarpo Reis, Rita Susana Bento Correia e Hayane Vardevanyan.
Emitente:
Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado NIM 11190373, Martinho de Abreu.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Rúben Tiago Santos Ferreira.
Emitente:
Página 1 de 11