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Diário da República n.º 12/2004, Série II de 2004-01-15
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Diário da República n.º 12/2004, Série II de 2004-01-15
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Resolução n.º 5/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Resolução n.º 6/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Declaração n.º 12/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Deliberação n.º 45/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
Portaria n.º 109/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 942/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 943/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho Conjunto n.º 23/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública
Despacho (extracto) n.º 944/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Regulamento n.º 5/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Portaria n.º 110/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 111/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Cultura
Despacho n.º 945/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 946/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 947/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 948/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul - Escola Prática de Artilharia
Despacho n.º 949/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul - Escola Prática de Artilharia
Aviso (extracto) n.º 503/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO
Aviso n.º 504/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO
Despacho Conjunto n.º 24/2004
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho n.º 950/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Despacho n.º 951/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Despacho (extracto) n.º 952/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 953/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 954/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
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