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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o trabalhador Paulo Jorge Ribeiro do Rego, com efeitos a 01 de abril de 2019, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17577/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Diana Marisa da Silva Rafael
Emitente:
Designação de membro da comissão de vencimentos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - António Egídio Reis
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Despacho de exoneração do Diretor de Finanças do Porto da Autoridade Tributária e Aduaneira - mestre José Manuel de Oliveira e Castro
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação
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Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 480.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território do Barreiro - Redução de Riscos e Minimização de Dados e da Reinserção (RRMD)
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 160.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Viana do Castelo
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 480.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território do Seixal - Redução de Riscos e Minimização de Dados e da Reinserção (RRMD)
Emitente:
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental na carreira e categoria de técnico superior, com Liliana dos Santos Fernandes
Emitente:
38 contratos programa ao abrigo do programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais
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Renovação da licença especial para exercício de funções na RAEM - Licenciada Filipa Galvão
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Notificação para efeitos de audiência prévia dos candidatos excluídos ao concurso interno de ingresso para preenchimento de 28 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, para as diversas Unidades em Lisboa, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum e constituição de reserva de recrutamento interna para a carreira e categoria de assistentes operacionais
Emitente:
Procedimento concursal Aviso n.º 5270/2019, de 26 de março, celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Recondução para o cargo de diretora do Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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