Concessão da pensão de ex-prisioneiro de guerra a Maria Aida Zulema Silva Duarte, na qualidade de viúva do ex-prisioneiro de guerra do ex-Estado da Índia Vasco Arnaldo Mourão Duarte
Atribuições de encargos do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pesca, I. P., como organismo pagador dos fundos comunitários destinados à agricultura
José Manuel Rodrigues Baltazar é abatido à lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral
Luís António Bento Palma Féria e António Manuel Gameiro Augusto Folgado são abatidos à lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral
Rescisão de contrato administrativo de provimento entre o Exército/HMR2 e José Almeida Tomé, assistente graduado hospitalar, passando a regime de acumulação de funções públicas, com efeitos a 13 de Junho de 2008