Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 12 de junho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Vidigueira, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Não renovação da Comissão de Serviço do cargo de Diretor do Serviço de Métodos Estatísticos do DMSI, INE, IP e assegurar as respetivas funções em regime de gestão corrente até 12 de setembro de 2017, por parte do Licenciado Luís Paulo Fernandes Correia
Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada, Luís Manuel Borralho Sequeira do cargo de Chefe de Divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus, da Direção-Geral de Política Externa
Designação de Marta Lima Basto Alpendre, no cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Designação da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, para exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa como Chefe da Delegação da União Europeia, na Venezuela
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Conselheiro de Embaixada Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de Software para o projeto Gestão de Contribuições
Designa, em representação do Ministério da Saúde, os membros não permanentes e membros da bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Concordância prévia - Autorização do lançamento da empreitada - PM 001/VNBarquinha - Polígono de Tancos (UAGME) - «Reconstrução da vedação periférica exterior no perímetro Norte, Sul e Este dos Paióis Nacionais de Tancos»
Torna-se público que, na sequência do despacho do Diretor do HFAR, de 06 de junho de 2017, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Alexandra Nunes
Recrutamento por mobilidade na categoria de assistente operacional na área de auxiliar de ação médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Mapa de Pessoal Civil da Marinha
Designação da Licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça, para exercer funções de Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, cessando nesta data as funções como Adjunta