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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, Silvino Manuel Gomes Sequeira do cargo de vogal executivo da comissão directiva do PO Regional do Alentejo e nomeia para o mesmo cargo Fernando Sousa Caeiros
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Exonera, a seu pedido, Maria Joaquina Pires Miranda Morais das funções de equiparada a secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Promoção automática à categoria de assessor principal do mesmo quadro, ao abrigo do disposto no artigo 15.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, pelo facto de ter obtido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho referente ao ano de 2007 e por à data de 31 de Dezembro já ter decorrido o último ano do período de tempo necessário à promoção
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Contrato de financiamento para a construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Amoreira da Gândara, no município de Anadia
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Declaração, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, e autorização da tomada de posse administrativa de uma parcela
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Taxas de câmbio para a cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Julho de 2008
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Provimento da técnica superior principal Maria Isabel Ribeiro de Bessa Lopes Fevereiro na categoria de assessora principal
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Provimento da assessora Guilhermina dos Santos Lobo de Araújo na categoria de assessora principal
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Exoneração da assistente administrativa Maria Margarida de Oliveira Teixeira
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Subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
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Destaca para o núcleo de apoio administrativo no Gabinete o motorista de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública José António de Oliveira Grandão
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Despacho relativo à cooperação bilateral no domínio financeiro, assinado em Pequim, aos 31 dias de Janeiro de 2007
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Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação, em regime substituição, do funcionário Joaquim Marques Roldão no cargo chefe divisão tributária e justiça tributária da DF Portalegre
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Requisição da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Nienaber Godinho Gomes Matias Ferreira
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Atribuição da medalha dos feridos em campanha a Fernando Augusto Ferreira Gomes
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Delegação de competências no presidente do conselho de direcção do IASFA
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Rectificação do despacho (extracto) n.º 28645/2007, de 19 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007, a p. 36576
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