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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Competências previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 3 de Abril
Emitente:
Competências previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 3 de Abril
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Competências previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 3 de Abril
Emitente:
Concede isenção de horário à técnica Teresa Maria Conceição Fonseca enquanto desempenhar as funções de secretariado
Emitente:
Nomeação do assistente técnico João José da Silva Pires para o desempenho de funções de secretariado junto à Presidência e Vice-Presidência da CIG
Emitente:
Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22 549/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009
Emitente:
Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22 549/2009, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, Ramiro Martins Lopes
Emitente:
Delegação de competências da subdirectora-geral, Teresa Maria Pereira Gil
Emitente:
Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Inspector Tributário, Grau 4, Nível 1, do Grupo de Administração Tributária (GAT)
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de contabilidade da Direcção de Serviços do PIDDAC, do mapa de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, de Anabela Ferreira Pedro Vilão
Emitente:
Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para assistente técnico por tempo indeterminado
Emitente:
Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à AHBV de Vouzela
Emitente:
Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro
Emitente:
Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à AHBV de São Pedro do Sul
Emitente:
SIRESP - Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, repartição de despesas
Emitente:
Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo laranja, ao engenheiro Francisco Manuel Canudo Sena
Emitente:
Lista de ordenação final do(s) candidato(s) aprovado(s) em procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio e Serviços da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão do QTPS Alfeu José Pires Baptista
Emitente:
Regulamento interno de horário de trabalho do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas da competência dos tribunais de comarca previstos no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - comarca de Viana do Castelo
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