Fábio Fernandes Pinto cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 5 de junho de 2019, inclusive
Faz-se público que foi autorizada a abertura de procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a prover no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, um na carreira geral unicategorial de técnico superior e dois na carreira geral pluricategorial de assistente técnico
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças de Vila Velha de Ródão, na Loja de Cidadão de Vila Velha de Ródão
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição da prestação de serviços para assegurar a remoção de veículos no Comando Metropolitano de Lisboa e nos Comandos Distritais de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 30 de junho de 1999
Torna público, que foi renovada a comissão de serviço da Licenciada Ana Maria Rolo Oliveira no cargo de Inspetora-Chefe da Divisão de Informação Pública, da Unidade Nacional de Operações
Designação, em regime de substituição, do licenciado João Pedro Branco Resendes como Chefe de Divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus da Direção-Geral das Atividades Económicas
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Determina a afetação da Área Arqueológica do Freixo, serviço dependente da Direção Regional de Cultura do Norte, ao Diretor Regional de Cultura do Norte
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - EMSO
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Manuel Ventura Rei, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2019
Emitente:
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Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Adjunto e Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Adjunto e Economia - Secretaria-Geral
Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte