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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Fábio Fernandes Pinto cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 5 de junho de 2019, inclusive
Emitente:
Faz-se público que foi autorizada a abertura de procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a prover no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, um na carreira geral unicategorial de técnico superior e dois na carreira geral pluricategorial de assistente técnico
Emitente:
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças de Vila Velha de Ródão, na Loja de Cidadão de Vila Velha de Ródão
Emitente:
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição da prestação de serviços para assegurar a remoção de veículos no Comando Metropolitano de Lisboa e nos Comandos Distritais de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 30 de junho de 1999
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2019
Emitente:
Concessão de Medalha Defesa Nacional 4.ª Classe ao Sargento-Ajudante João Francisco Teixeira
Emitente:
Nomeação referente ao sargento-ajudante OPINF/125270-E, Catarina da Silva Flora Fernandes
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Alexandra Ferreira Lopes Pinto dos Santos
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cristina Mafalda Malheiros Silvestre de Freitas
Emitente:
Concursos para admissão aos cursos de formação de oficiais, sargentos e praças do regime de contrato 2019 - vagas
Emitente:
Cessação de funções do cargo de adjunto do Tenente-Coronel de Administração Militar Norberto António Costa do Nascimento
Emitente:
Cessação de funções e atribuição de louvor referente ao licenciado João Diogo Santos Souto Coelho
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da assistente técnica Carla Marina Neves Pinto de Melo
Emitente:
Torna público, que foi renovada a comissão de serviço da Licenciada Ana Maria Rolo Oliveira no cargo de Inspetora-Chefe da Divisão de Informação Pública, da Unidade Nacional de Operações
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado João Pedro Branco Resendes como Chefe de Divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus da Direção-Geral das Atividades Económicas
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
Delegação de poderes no subdiretor-geral Doutor David Manuel Gargalo dos Santos
Emitente:
Determina a afetação da Área Arqueológica do Freixo, serviço dependente da Direção Regional de Cultura do Norte, ao Diretor Regional de Cultura do Norte
Emitente:
Cessação do mandato do vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), Luís Miguel Bernardo Farrajota
Emitente:
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - EMSO
Emitente:
Retifica-se o Despacho (extrato) n.º 5124/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2019
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Manuel Ventura Rei, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2019
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