Delegação de competência no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Contra-almirante António José Gameiro Marques, para autorizar a celebração de novo contrato de aquisição de serviços com diferente objeto e contraparte de contrato vigente em 2016
Torna pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com dois técnicos superiores, do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à repartição de encargos relativos à instalação da Casa Cidadania Salgueiro Maia, em Castelo de Vide
Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) a assumir um encargo até ao montante de 975.000,00 EUR (novecentos e setenta e cinco mil euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços postais
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à subconcessão da Operação e da Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto
Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido com rigor, profissionalismo, competência, dedicação e disponibilidade ao Sr. Dr. António Pereira Pinto, na qualidade de Diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, de Vila Nova de Famalicão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2014-2015
Emitente:
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AC, Águas de Coimbra, E. M.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Associação Empresarial de Águeda
Autoridade Nacional de Comunicações
BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.