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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 228 resultados
Cessação da comissão de serviço de António Manuel Esteves Martins no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Cessação da comissão de serviço de Susana Isabel de Aguiar Mendonça no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista o recrutamento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Programas e Acordos Culturais da Direção de Serviços da Cultura
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ao subchefe da Polícia Marítima João Carlos Lourenço Leitão
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Rui Miguel Tito Dias Moreira
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Júlio Manuel Marques Sarabanda
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima João Pedro Dinis de Sousa
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Hélder Miguel da Silva Nogueira
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ao chefe da Polícia Marítima Luís Miguel Félix Teixeira
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) à agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Sandra Cristina Tojal Trigo
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Subdelegação da assinatura do Acordo Técnico entre Portugal e Espanha Relativo ao European Union Battlegroup para o 2.º semestre de 2022
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Delegação de competências no diretor de Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima, Capitão-de-Fragata AN Paulo José Neves Correia, no âmbito da execução do contrato de aquisição de eletricidade
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Delegação de competências no Superintendente do Pessoal, Vice-Almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro, no âmbito do projeto SWAIMS
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Promoção a Sota Patrão de Costa de 1.ª classe do 34000291, João Alexandre de Matos
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9317693, Primeiro-Sargento L Ângelo Arcelino Botelho Cardoso
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Designação da Capitão de administração militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) mestre Sónia Fernandes Torres Rodrigues para exercer funções de técnica especialista, nas suas áreas de especialidade, no Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 2.ª Classe à Comissária Teresa Maria Gomes Moço, da Polícia de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe à Agente Coordenadora Maria Leonor Braga de Medeiros, da Polícia de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
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Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Superintendente António Manuel Leitão da Silva, da Polícia de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 2.ª Classe ao Comissário António Ribeiro Cardoso, da Polícia de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
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Designa como coordenador do apoio ao Gabinete da Ministra da Justiça Nuno Manuel Siquenique Falé
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Subdelega na secretária-geral do Ministério da Justiça a competência para a autorização da despesa e a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual a que respeita a Portaria n.º 216/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público de Cátia Vanessa Passos Correia, por denúncia do contrato
Emitente:
Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal (referência 07/TS/2020)
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