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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Joaquim Guilherme Ferreira Gonçalves de Azevedo, com efeitos a 30 de junho de 2014, inclusive
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Nomeação do licenciado Ricardo Bastos Sousa para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2014
Emitente:
Nomeação do licenciado Nuno Miguel Serra Pereira para a categoria de assessor do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular, com efeitos a 1 de junho de 2014
Emitente:
Nomeação de Patrícia Sofia Meireles Aires Sampaio Lourenço para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a 1 de julho de 2014, inclusive
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora do Museu, Dr.ª Cátia Henriques Mourão Rodrigues
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Designa o licenciado Pedro Daniel de Sousa Couto Soares para exercer as funções de diretor da Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação
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Torna público que a licenciada Cristina de Sousa Câmara Rosas concluiu com sucesso o período experimental na carreira /categoria de técnico no Alto Comissariado para as Migrações, em 28 de fevereiro de 2014
Emitente:
Torna público que a licenciada Susana Mafalda Moreira Oliveira concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico no Alto Comissariado para as Migrações, em 28 de fevereiro de 2014
Emitente:
Torna público que o licenciado Mário José Fernandes Ribeiro concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico no Alto Comissariado para as Migrações, em 28 de fevereiro de 2014
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Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Emitente:
Designa em comissão de serviço, em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau o licenciado Paulo Jorge Teixeira Mesquita Guimarães
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau a licenciada Maria das Dores Almeida Henriques
Emitente:
Designação, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P., da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho
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Manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelo Metropolitano de Lisboa, E. P. E., junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial dos projetos «Metropolitano de Lisboa I/2 (EIB/ED)» e «Metropolitano de Lisboa II»
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Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4176/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, e declaração de retificação n.º 360/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2014 - notificação dos candidatos
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Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Ferreira do Zêzere, em regime de substitutição, Fernanda Maria Ferreira Mendes
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Cessação do exercício de funções como chefe de divisão de Normalização de Processos e Planeamento do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental
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Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir o encargo plurianual inerente à execução da empreitada para realização da remodelação das instalações para consultas e medicina física e de reabilitação do Centro Clínico da Guarda Nacional Republicana das Janelas Verdes
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Nomeia o fiscal único da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
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Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian através do Instituto Gulbenkian de Ciência é de natureza científica para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
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Nomeação do Tenente-Coronel PILAV Miguel Afonso Troni de Pedreira Carneiro, em substituição do Coronel PILAV Armando José Bispo dos Santos
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Nomeação do Capitão-de-Fragata Rui Miguel Marcelo Correia, em substituição do Capitão-de-Fragata Carlos Alexandre dos Reis Silva
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