Requisita, em regime de mobilidade interna, para exercer funções de motorista, José António Pinto Amaro, do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais relativos ao procedimento aquisitivo de manutenção de licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos, no âmbito do projeto Tribunal+
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém a proceder à assunção de compromissos plurianuais para a construção da residência de estudantes no Campus de Rio Maior
Homologação da avaliação final do período experimental de três trabalhadores da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do Hospital das Forças Armadas
Concurso interno de ingresso para admissão a estágio para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de especialista de informática previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior previsto no mapa de pessoal civil do Exército
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Fernando José Melo Galveias no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Listas de graduação dos candidatos aprovados e a lista dos candidatos excluídos dos 37.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais