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Diário da República n.º 139/2004, Série II de 2004-06-15
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Diário da República n.º 139/2004, Série II de 2004-06-15
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Declaração n.º 169/2004 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Aviso n.º 6557/2004 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho n.º 11696/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Despacho n.º 11697/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Despacho (extracto) n.º 11698/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho (extracto) n.º 11699/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho (extracto) n.º 11700/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Regulamento n.º 25/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho Conjunto n.º 354/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública
Aviso n.º 6558/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública
Despacho (extracto) n.º 11701/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho (extracto) n.º 11702/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 6559/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho Conjunto n.º 355/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho n.º 11703/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Portaria n.º 668/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Rectificação n.º 1128/2004
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho (extracto) n.º 11704/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Despacho n.º 11705/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida
Portaria n.º 669/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Portaria n.º 670/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 11706/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 11707/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 11708/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 11709/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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