Designa o licenciado Carlos Alexandre de Sá Carneiro e Malheiro para realizar estudos, trabalhos e prestar conselho técnico no âmbito da respetiva especialidade no Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço o licenciado Carlos Alexandre de Sá Carneiro e Malheiro para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) dos Vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal) na Rua de S. Miguel, 9 a 11, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Vítor José Jerónimo da Cruz
Alteração da posição remuneratória ou transição para as tabelas remuneratórias de militares da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9815409, segundo-grumete recruta RC Manuel Maria Rodrigues Fernandes
Renovação da comissão de serviço da Procuradora-Adjunta, Licenciada Ana Cláudia Perfeito Oliveira Porto, como Inspectora Superior na Inspecção-Geral da Administração Interna
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo branco, ao Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Palmela, Octávio Joaquim Coelho Machado
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao comandante José Faísca Domingues da Fonseca, da Base de Helicópteros em serviço permanente de Loulé
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo branco, ao Comandante Rui Manuel Prata dos Santos, da Base de Helicópteros em serviço permanente de Santa Comba Dão
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro