Delega na licenciada Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, directora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), os poderes necessários para a prática de vários actos
Determina que passe a prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Inês Abrantes Ferreira da Silva
Cessão a título definitivo do imóvel sito na Rua do Breyner, 164 e 170, na freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto - prorrogação do prazo até 31 de Dezembro de 2009
Nomeação do licenciado Alberto António Rodrigues Coelho na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, do militar 9336105, segundo-grumete C RC Andreia Filipa Domingos Correia de Oliveira Reis
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, do militar 9345405, segundo-grumete TA RC André Filipe da Fonseca Loureiro
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, do militar 9343305, segundo-grumete TA RC Carlos Filipe Luís Miguéis