Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 163 resultados
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, várias competências para, no âmbito da aquisição centralizada de serviços de limpeza para os organismos do Ministério das Finanças, autorizar a realização de despesa, a escolha do correspondente procedimento pré-contratual e a aprovação das respetivas peças procedimentais; delega ainda, com a faculdade de subdelegação, as competências para a prática dos restantes atos de formação dos respetivos contratos: a nomeação do júri, a adjudicação, a aprovação de minuta de contrato e a outorga do mesmo
Emitente:
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, várias competências para, no âmbito da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança para os organismos do Ministério das Finanças, autorizar a realização de despesa, a escolha do correspondente procedimento pré-contratual, e a aprovação das respetivas peças procedimentais, delega ainda, com a faculdade de subdelegação, as competências para a prática dos restantes atos de formação dos respetivos contratos, a nomeação do júri, a adjudicação, a aprovação de minuta de contrato e outorga do mesmo
Emitente:
Autoriza a abertura de um procedimento por ajuste direto com convite a uma entidade para a aquisição de Combustível Operacional e delega no Ministro da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação no Diretor do Abastecimento da Marinha, várias competências
Emitente:
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, várias competências para, no âmbito da aquisição centralizada de serviços de telefone fixo para os organismos do Ministério das Finanças, autorizar a realização de despesa, a escolha do correspondente procedimento pré-contratual, e a aprovação das respetivas peças procedimentais, delega ainda, com a faculdade de subdelegação, as competências para a prática dos restantes atos de formação dos respetivos contratos, a nomeação do júri, a adjudicação, a aprovação de minuta de contrato e outorga do mesmo
Emitente:
Designa David Alexandre Pratas de Campos para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar com capela e lagar de azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Termo de período experimental de Fernanda Maria dos Santos Craveiro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/232/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/217/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/229/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/142/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/29/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/30/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/246/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/247/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo
Emitente:
Designa para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor regional do Algarve do IPDJ, I. P., o licenciado Luís Miguel Guerreiro Romão
Emitente:
Designa para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor regional do Centro do IPDJ, I. P., o licenciado José Manuel Cardoso Silva Santos
Emitente:
Transferência de competência dos Governos Civis na Secretaria-Geral do MAI
Emitente:
Nomeia a licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva subdiretora-geral de Infraestruturas e Equipamentos
Emitente:
Exoneração do licenciado Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes das funções de subdiretor-geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos (DGIE) do MAI
Emitente:
Página 1 de 7