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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Promoção ao posto de Alferes em regime de contrato, do Aspirante a Oficial 61-OpEsp, 00338419, José Joaquim Pierse Caniné.
Emitente:
Designa Teresa Brito da Silveira Machado Byrne adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Luís Maria Nunes dos Santos adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Ana Cristina Silva Ferreira de Almeida Lobo Antunes técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Madalena Nolasco Amaral Gomes Cruz técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Rita Antunes Coimbra da Costa Morato secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Maria Margarida Cabral Vaz Raposo secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Isabel Luísa Peres Martins Ramos secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa André Gil Vicente de Jesus Alves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Maria Manuela Penedo Ramos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Rui Miguel Fernandes Bastos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Paula Cristina Gonçalves Farinha Pires para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Raquel Alexandra Carrelo Dias técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Altera o Despacho n.º 9075-A/2024, que cria o grupo de trabalho com a missão de preparar e executar a reforma orgânica e funcional da Administração Pública.
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Delega no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito das contratações de empreitada de obra pública e de aquisições de bens e serviços, a celebrar com vista à beneficiação da Chancelaria e Residência Oficial de Portugal em Harare.
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Renovação da comissão de serviço de Cristina Maria Rézio Brázio no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Renovação da comissão de serviço de Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Designação de Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 851/2023, de 20 de dezembro.
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Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor adjunto da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX).
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Delegação e subdelegação de competências da diretora de Finanças da Horta, Cláudia Cristina de Oliveira Pinheiro.
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues, chefe do Gabinete.
Emitente:
Aprova a minuta do Technical Arrangement between the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic and the Minister of Defence of the Kingdom of the Netherlands concerning the cooperation between the Portuguese Air Force and Royal Netherlands Air Force for Military Personnel Exchange at Portuguese Air Force, e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do mesmo.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Chefe e a Sargento-Mor o Sargento-Ajudante NIM 23111711, João Rodrigues Couto, graduado no posto de Sargento-Mor.
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