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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, área de relações públicas
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, Secção de Beneficiários
Emitente:
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., aos membros do respetivo conselho diretivo, ao restante pessoal dirigente e aos trabalhadores afetos às Unidades de Controlo e Auditoria e Certificação
Emitente:
Determina que, para o ano de 2022, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegura a realização de uma transferência para o orçamento do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional para a prática dos atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2022, de 6 de julho
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de bromatologia previsto no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral adjunta da Administração Interna licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, secretário-geral adjunto da Administração Interna
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no secretário-geral adjunto da Administração Interna licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado
Emitente:
Fixam-se a cor e os preços da estampilha especial dos produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco para o ano de 2023
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de anatomia patológica
Emitente:
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., no mandato de 2022-2024
Emitente:
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Emitente:
Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Economia e do Mar, João Manuel Domingos da Silva Rolo
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Maria Teresa do Carmo Soares Calçada e Elsa Maria Quelhas Fernandes Conde dos cargos de comissária e subcomissária do PNL 2027 e designa, respetivamente para aqueles cargos, Regina dos Santos Duarte e Andreia Alexandre de Oliveira Brites
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de vários trabalhadores da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 13179/2022, de 5 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2022
Emitente:
Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
Emitente:
Tomada de posse do docente José Manuel da Silva Moreira como diretor do Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado para o quadriénio de 2022-2026
Emitente:
Homologação das listas unitárias de ordenação final para a categoria de técnico superior, aberto pelos Avisos (extrato) n.os 1101/2022 e 1102/2022 publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de janeiro de 2022
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 8545/2022, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2022
Emitente:
Torna-se público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3030/2022, de 14 de fevereiro, ficou fechado na sequência da exclusão de todos os candidatos
Emitente:
Torna-se público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3031/2022, de 14 de fevereiro, ficou fechado na sequência da exclusão de todos os candidatos
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor-geral da Saúde Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre
Emitente:
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