Procede à constituição do Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico e designa a mestre Rosalina Maria Tavares Martins, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora
Designa Sandra Isabel Pires Silva da Rosa, em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços Financeiros da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Procede à constituição do Núcleo de Coordenação Estratégica e designa Ana Margarida Martins Neves Fialho Alves, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora
Designa a licenciada Filipa Camacho Barroso Elias, em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços de Estratégia e Prospetiva da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Procede à criação da Equipa Multidisciplinar de Performance Organizacional e Projetos e designa como chefe da Equipa Multidisciplinar o mestre João Ricardo de Oliveira Costa
Procede à criação da Equipa Multidisciplinar de Assessoria, Gestão da Informação, Identidade e Redes e designa a mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal como chefe da Equipa
Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a assumir os compromissos plurianuais relativos à celebração do contrato de aquisição dos equipamentos técnico-científicos para o NI Mário Ruivo, até ao montante máximo global de 1 935 000 EUR, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor
Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador, da categoria de assistente da carreira especial médica, do Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Autoriza que o Centro de Estudos Judiciários proceda à abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 125 lugares de auditores/as de justiça
Abertura de procedimento de mobilidade entre serviços para um técnico superior para a Direção de Serviços de Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Norte