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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação dos representantes, efetivo e suplente, no Conselho Superior de Estatística.
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Designa Arlindo José da Costa Barroso motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Jaime Manuel Valadas Matias motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Exonera, a seu pedido, Leocádia Sara Silveira de Souza das funções de técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER.
Emitente:
Designa o mestre António José Beleza Galante como secretário pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Emitente:
Designa Dália Florea secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Pedro Miguel Alves Mila no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Bruno Filipe Luís Batista no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Teresa Paula Ramalho Serra Bugalho Nogueiro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Carina Alexandra Gonçalves Pinto Anunciação no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
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Procedimento concursal n.º 1478_CReSAP_88_12/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça.
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Renova a comissão de serviço da inspetora da Polícia Judiciária Aida Maria Ramalho Ferreira Freitas para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Renova a comissão de serviço da inspetora da Polícia Judiciária Ana Maria Micaela Fernandes para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Pedro Manuel Mourato Pizarro Bravo Rodrigues para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Rui Pedro da Silva Serrão Tártaro para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Determina a cessação da comissão de serviço de Fernando Rocha da Silva na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
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Determina a cessação da comissão de serviço de vários inspetores da Polícia Judiciária na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
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Nomeia Elena Petrovna Viana para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
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Nomeia Carlos Manuel Domingues Ilhorca e Conceição Chantal Trindade Gouveia da Silva Rodrigues para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
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Exonera André Filipe Batista Xavier das funções de especialista de informática na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
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Exonera o comissário Luís Miguel da Silva Gonçalves das funções, em comissão de serviço, na Comissão Operacional da «Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal 2022».
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Louva individualmente os analistas do quadro da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Publica, da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária e Aduaneira em funções no Gabinete de Informações de Passageiros (GIP) do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Louva a chefe coordenadora, da Polícia de Segurança Pública, em funções no centro operacional do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Louva Esmeralda Maria Caseiro Louro pelo desempenho das suas funções como chefe do Grupo de Trabalho de Avaliação e Risco no Ponto Único de Contacto para Cooperação Policial Internacional.
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