Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de julho de 2023
Designa Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, em comissão de serviço, por cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Designação de Nuno Carrolo dos Santos no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Determina a cessação da comissão de serviço de Emília da Conceição Silva Camelo Regueira do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Direção de Serviços de Recursos Humanos do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Direção de Serviços de Recursos Humanos do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Retifica o Despacho n.º 6517/2023, de 30 de maio, que designa o licenciado Afonso Chuva Brás como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de vigilância e segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços fixos de comunicações e dados