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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez e Peter Begonha Janson das funções de assessores no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1362_CReSAP_39_12/22 de recrutamento e seleção para o cargo de inspetor-geral da Educação e Ciência
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Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Leiria, no âmbito do programa desportivo «Leiria, Cidade Europeia do Desporto 2022»
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Retifica o Despacho n.º 4294/2023, retificado pela Declaração de Retificação n.º 314/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023
Emitente:
Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para aquisição de serviços indiferenciados
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Nomeação de Luís Eduardo Vitorino da Câmara Manoel para o cargo de cônsul honorário de Portugal no Utah, nos Estados Unidos da América
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Designa Cândida Maria Barbosa Bravo Germano para o cargo de adida técnica principal em Timor-Leste
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Atualiza os objetivos e estabelece metas da área governativa da defesa nacional para 2023-2024, no âmbito do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030)
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Participação Nacional no Standing NATO Mine Countermeasures Group 1 (SNMCMG1), em 2023
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Participação Nacional na European Union Training Mission in Central African Republic (EUTM RCA) em 2023
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Participação Nacional na European Union Military Partnership Mission in Niger (EUMPM Níger) em 2023
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Procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas (HFAR)
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas
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Recrutamento para exercício de funções de técnico de informática, por mobilidade
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Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à reprogramação da repartição de encargos relativos à instalação do projeto Centro Magalhães
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2024 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de gestão e manutenção do edifício sede do Instituto da Segurança Social, I. P.
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo à «Reposição das condições de funcionamento dos pisos 11.º e 12.º no Edifício Sede do Centro Distrital de Aveiro»
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Designa o licenciado Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues para exercer funções de técnico especialista do Gabinete
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Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras
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Designação, em regime de substituição, do mestre Pedro Miguel Pereira Florêncio para o cargo de delegado regional de Educação da Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale Tejo
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Atribuição de voto de louvor ao presidente da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria
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Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a licenciada Joana Santos Capucho
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