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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 255 resultados
Regulamento do Prémio Investigação sobre a Juventude Ano Europeu da Juventude 2022
Emitente:
Designação do técnico de informática do grau 1, nível 3, Francisco José Moutinho Fernandes como coordenador da equipa de projeto «e-SGC - Sistema de Gestão Consular»
Emitente:
Designação do técnico de informática do grau 1, nível 1, Romeu Marins Prior como coordenador da equipa de projeto Gestão de Redes Externas
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira
Emitente:
Designação de Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição dos serviços do contrato de manutenção para o Simulador de Navegação 2022 - Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval e Escola Naval
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna no âmbito do procedimento n.º 7/DSUMC/2022 - aquisição de bens e serviços de atualização tecnológica, manutenção corretiva e evolutiva dos quatro centros operacionais do 112.pt
Emitente:
Respeitante à informação n.º 19646/2022/SG/DSUMC/DCP, de 18 de julho de 2022, processo n.º 7/DSUMC/2022 - aquisição de bens e serviços de atualização tecnológica, manutenção corretiva e evolutiva dos quatro centros operacionais do 112.pt
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Praia da Vitória do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Emitente:
Renova a comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota no cargo de diretora de serviços de Regulação Aduaneira
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Elisabete Maria Coimbra Domingues Mendes no cargo de chefe de divisão de Produtos Agrícolas da Direção de Serviços de Licenciamento
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de Finanças de Vila Real, Maria Manuela Sanches
Emitente:
Procede à reprogramação financeira dos encargos autorizados pela Portaria n.º 827/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021
Emitente:
Designa como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa a mestre Paula Cristina Marinho Teixeira Alves
Emitente:
Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta
Emitente:
Designa como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa a mestre Paula Cristina Marinho Teixeira Alves
Emitente:
Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Emitente:
Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Sintra
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional com a trabalhadora Marlene Julieta da Cunha Neto
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental nas categorias de assistente operacional e assistente técnico
Emitente:
Tomada de posse da diretora da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2021 do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho
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