Designação do técnico de informática do grau 1, nível 3, Francisco José Moutinho Fernandes como coordenador da equipa de projeto «e-SGC - Sistema de Gestão Consular»
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira
Designação de Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição dos serviços do contrato de manutenção para o Simulador de Navegação 2022 - Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval e Escola Naval
Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna no âmbito do procedimento n.º 7/DSUMC/2022 - aquisição de bens e serviços de atualização tecnológica, manutenção corretiva e evolutiva dos quatro centros operacionais do 112.pt
Respeitante à informação n.º 19646/2022/SG/DSUMC/DCP, de 18 de julho de 2022, processo n.º 7/DSUMC/2022 - aquisição de bens e serviços de atualização tecnológica, manutenção corretiva e evolutiva dos quatro centros operacionais do 112.pt
Renova a comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota no cargo de diretora de serviços de Regulação Aduaneira
Renova a comissão de serviço da licenciada Elisabete Maria Coimbra Domingues Mendes no cargo de chefe de divisão de Produtos Agrícolas da Direção de Serviços de Licenciamento
Procede à reprogramação financeira dos encargos autorizados pela Portaria n.º 827/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021
Designa como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa a mestre Paula Cristina Marinho Teixeira Alves
Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta
Designa como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa a mestre Paula Cristina Marinho Teixeira Alves
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional com a trabalhadora Marlene Julieta da Cunha Neto
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2021 do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho
Emitente:
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ACAPORAMA - Associação de Casas do Povo da Região Autonoma da Madeira
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território
Associação de Reformados Pensionista e Idosos do Fogueteiro
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.