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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Chaves.
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Designa a mestre Maria João Torres Cruz para exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Designação para o cargo de diretor do Serviço de Gestão de Fundos Comunitários, do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos.
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Hernán Leandro Amado no cargo de diretor de serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Designação do segundo-secretário de embaixada António Marco Bernardino da Silva Rosa no cargo de chefe de divisão da América do Norte da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso do cargo de diretor de serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Designação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso para exercer as funções de encarregado da proteção de dados para a área governativa dos negócios estrangeiros.
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Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Mafalda Sofia Cabral Azevedo Santos.
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Cessação da designação do conselheiro de embaixada João Carlos Bezerra da Silva, enquanto chefe de Equipa Multidisciplinar «Global Gateway» e G20.
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Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Carla Alexandra Fonseca Grafino, para cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, da Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Aprovação das listas de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Regulação Aduaneira.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Produtos Agrícolas, da Direção de Serviços de Licenciamento.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Leiria.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Portalegre.
Emitente:
Designa o mestre Francisco de Campos Borges Leitão para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
Emitente:
Designa o mestre João Miguel Gonçalo Coimbra Rodrigues Pereira para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
Emitente:
Designa a mestre Sofia Araújo Matias para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
Emitente:
Designa a mestre Susana de Jesus Jorge dos Santos de Lourenço Casqueiro para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
Emitente:
Designa o licenciado João Bernardo Alves Silva para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno Miguel dos Reis Trindade das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel Tavares de Carvalho d’Aguiar das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
Emitente:
Renovação da licença sem remuneração do técnico superior Vítor José Fernandes Félix.
Emitente:
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Soure.
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