Diário da República n.º 150/2008, Série I de 2008-08-05

Ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2008, em 27 de Junho de 2008

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Roma, com efeitos a partir de 19 de Agosto de 2008

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Frederico José Rovisco Duarte

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Manuel Mateus Costa da Silva Couto

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Aníbal Alves Flambó

Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008

Torna público ter, por notificação de 10 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem as ilhas de São Vicente e as Granadinas, a 8 de Dezembro de 2006, designado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, a 5 de Outubro de 1961

Cria a zona de caça municipal de Elvas I e transfere a sua gestão para o Clube dos Amadores de Caça e Pesca de Elvas, pelo período de seis anos, e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4583-DGRF)

Cria a zona de caça municipal de Castanheira de Pêra pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Castanheira de Pêra, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, município de Castanheira de Pêra (processo n.º 4904-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vinha Velha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos, e na freguesia de Barão de São Miguel, município de Vila do Bispo (processo n.º 1900-DGRF)

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Costa Alentejana a zona de caça associativa do Monte Novo do Zambujeiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Longueira/Almograve, município de Odemira (processo n.º 4941-DGRF)

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Castelo Novo a zona de caça associativa de Alpreade, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Novo, município do Fundão (processo n.º 4933-DGRF)

Cria a zona de caça municipal de Poceirão e Marateca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Poceirão e Marateca, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos sitos nas freguesias de Poceirão e Matateca, município de Palmela (processo n.º 4902-DGRF)

Extingue a zona de caça municipal do Talefe (processo n.º 3118-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho a zona de caça associativa do Talefe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral de Adiça, município de Moura, e na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4890-DGRF)

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Carvalhinho e Rochedo a zona de caça associativa do Carvalhinho e Rochedo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo n.º 4976-DGRF)

Extingue a zona de caça municipal de Salvada 2, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa do Monte Bandeira (processo n.º 3022-DGRF), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte Bandeira a zona de caça associativa do Monte Bandeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4919-DGRF)

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Caldas da Rainha a zona de caça associativa da Quinta do Talvay e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfeizerão e São Martinho do Porto, município de Alcobaça, e nas freguesias de Salir do Porto e Tornada, município das Caldas da Rainha (processo n.º 131-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Coelhos e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Biscainho e Fajarda, município de Coruche, na freguesia e município de Benavente, e na freguesia de Foros de Salvaterra, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 1886-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Campia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campia, município de Vouzela, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1880-DGRF)

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Gachinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 977-DGRF)

Altera a Portaria n.º 73/2008, de 23 de Janeiro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Moita da Vaca e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paredes da Beira, Riodades e Trevões, município de São João da Pesqueira (processo n.º 77-DGRF)

Concessiona, pelo período de 12 anos, à AGROTUELA - Sociedade Comercial e Agrícola do Tuela, Lda., a zona de caça turística de Failde, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Failde, município de Bragança (processo n.º 4932-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Pedra Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede, Cadima, Outil e Portunhos, município de Cantanhede (processo n.º 137-DGRF)

Anexa à zona de caça associativa de Valverdinho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bendada e Sortelha e desanexa outros sitos na freguesia de Casteleiro, todos sitos no município do Sabugal (processo n.º 1058-DGRF)