Diário da República n.º 152/2017, Série I de 2017-08-08

Ratifica o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, adotado em Córdoba em 28 de novembro de 2007

Ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção Cinematográfica, assinado em Bogotá em 14 de julho de 2006

Exonera o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Telavive

Nomeia o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Dublin

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein para o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, com efeitos a 18 de setembro de 2017, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade

Aprova o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, adotado em Córdoba em 28 de novembro de 2007

Aprova o Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção Cinematográfica, assinado em Bogotá em 14 de julho de 2006

Recomenda ao Governo o apoio e valorização da ourivesaria e o reforço da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.

Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto, alterada pelos Decretos-Leis n.os 13/201313/2013, de 25 de janeiro, e 1/2016, de 6 de janeiro, e pela Portaria n.º 5/2017, de 3 de janeiro, relativa à atribuição do rendimento social de inserção (RSI)

Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015

Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os Açorianos «lesados do BANIF» uma solução com características semelhantes à que foi desenhada para os «lesados do BES»

Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico

Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa em Ponta Delgada, ilha de São Miguel