Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Mário José Cassiano Pereira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Carolina Cabrita Franco Malaquias no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Torna pública a homologação da avaliação final do período experimental da técnica superior Rita Maria Meira Niza na carreira geral unicategorial de técnico superior.
Delega no chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Manuel António da Silva Vieira, a competência para a prática de diversos atos e incube-o de o substituir nas suas ausências e impedimentos.
Louva coletivamente a equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo, que funciona no âmbito do Sistema de Segurança Interna, na dependência e sob coordenação do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.