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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno Rafael Esteves Manso Ribeiro do cargo de assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
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Designação da técnica superior Maria José Sapo Ferreira para substituir a Secretária da CNPD, Isabel Cristina Cruz, nas suas faltas e impedimentos.
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Nomeação para várias categorias, chefe de gabinete, adjunta, secretária e motorista.
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Delegação de competências na secretária-geral, Dr.ª Teresa Cristina Vaz Fernandes.
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Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.
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Designa Sara Isabel Salsas Carneiro como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Mário José Cassiano Pereira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Carolina Cabrita Franco Malaquias no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
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Torna pública a homologação da avaliação final do período experimental da técnica superior Rita Maria Meira Niza na carreira geral unicategorial de técnico superior.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Delega no chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Manuel António da Silva Vieira, a competência para a prática de diversos atos e incube-o de o substituir nas suas ausências e impedimentos.
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Louva coletivamente a equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo, que funciona no âmbito do Sistema de Segurança Interna, na dependência e sob coordenação do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Renovação da comissão de serviço da mestre Magda Fernanda Martins Ribeiro no cargo de diretora do Serviço de Planeamento, Controlo e Qualidade.
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Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com o trabalhador aposentado António Maria Portugal Veiga Azevedo.
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Lista de alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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