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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 247 resultados
Exoneração de Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia do cargo de consultora do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes
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Nomeação da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes para o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
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Nomeação de Ana Paula Dias Ferreira como técnica superior parlamentar principal (área de informática)
Emitente:
Nomeação de duas técnicas superiores parlamentares principais (área de relações públicas)
Emitente:
Mantém em exercício de funções até a data de conclusão do processo de fusão, os titulares dos cargos de direcção intermédia e de coordenação do extinto Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão
Emitente:
Nomeia para exercer funções de chefe do Gabinete, em regime de comissão de serviço, o mestre Paulo Alberto Videira Henriques, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete, Paulo Alberto Videira Henriques, a competência para a prática de vários actos
Emitente:
Declara a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno
Emitente:
Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Clube Desportivo Maximinense no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Nomeação de fiscais únicos - Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.
Emitente:
Provimento de José Soares Roriz na categoria de inspector tributário assessor principal
Emitente:
Reclassificação de Carla Vanina Matias Salvador, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Emitente:
Reclassificação de Maria João Simões de Abreu Cascais, nos termos do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Emitente:
Requisição do técnico profissional especialista principal José Luís Baptista Rodrigues
Emitente:
Prorrogação da requisição do inspector de finanças superior João Manuel Querido da Silva
Emitente:
Requisição da impressora de artes gráficas principal Maria Laura Ribeiro Esteves Vieira
Emitente:
Rectificação da deliberação n.º 1049/2007 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007
Emitente:
Nomeação de dirigentes para estrutura nuclear e unidades flexíveis do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
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