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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 163 resultados
Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira
Emitente:
Exonera João Miguel Nunes Tomé das funções de técnico especialista do gabinete da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Emitente:
Determina a constituição do núcleo de coordenação sub-regional da Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela e designa João Miguel Nunes Tomé para o exercício do cargo de Chefe de Núcleo Sub-Regional da Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela
Emitente:
Aditamento ao Aviso n.º 9330/2013, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA, estavam em situação de licença sem remuneração
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Licenciado José Agostinho do Nascimento Aguiar no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Jacinta de Matos Charneca
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «ER266. Prox. Luzianes-Gare (KM 3+950) e intersecção para Sabóia (KM13+510)»
Emitente:
Desafeta do domínio público rodoviário, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno localizada a um troço de estrada desativado da Estrada Nacional, na União de Freguesias de Albernoa e Trindade, no concelho de Beja
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Aposentação da trabalhadora Isabel Maria Pinto Vieira Ferreira Urze Pires, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional
Emitente:
Louvor atribuído ao Major TEXPTM, NIM 05003585, Francisco José Alcobia dos Santos Mateus
Emitente:
Louvor atribuído ao Sargento-chefe AM, NIM 12175184, Paulo Alexandre Veloso Gonçalves
Emitente:
Louvor atribuído à assistente operacional Natividade Teixeira Lavinas Mezia
Emitente:
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