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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria do Carmo Martins Vaz Ferreira Marques de Abreu, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Altera o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.3., «Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior», do Eixo Prioritário 4, «Formação Avançada», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo Despacho n.º 18367/2008, de 9 de julho
Emitente:
Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 «Cursos Profissionais», do Eixo 1 «Qualificação Inicial» do POPH, publicado em anexo ao Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho
Emitente:
Designação do Dr. Adriano Guerra como representante da CCDR Algarve na Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção, conservação e limpeza de espaços exteriores e espaços verdes de enquadramento, recreio e lazer do Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ)
Emitente:
Autoriza a RTA a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de conceção, desenvolvimento e montagem de um stand promocional para o biénio 2016-2017
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.130.443,28, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.292.743,14, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Emitente:
Autoriza a abertura de procedimento para a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos no ano de 2016, para serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Emitente:
Colocação da Conselheira de Embaixada Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria, na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo
Emitente:
Designação da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional como entidade representante do Ministério da Defesa Nacional na Associação do Turismo Militar
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea, no Diretor da Direção de Infraestruturas, no Diretor da Direção de Manutenção de Sistema de Armas, interino, no Diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação e no Diretor da Direção de Engenharia e Programas
Emitente:
Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR OPCOM 134472-C Bruno Alexandre Monteiro Pereira
Emitente:
Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR OPINF 134358-A Rui da Silva Leitão Cabral
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no quadro de pessoal da secretaria do Tribunal Tributário de Lisboa com Ana Filipa da Palma Rodrigues dos Santos
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida à escrivã auxiliar Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes
Emitente:
Exoneração e Louvor ao técnico especialista do Gabinete, Licenciado João Gonçalo Jorge Bento
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