Cria um grupo de trabalho interministerial para identificação dos constrangimentos atuais e definição de instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal
Concede a Susana Rute Justino Salvador, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, licença sem remuneração, para o exercício de funções em organismo internacional, no Agreement on the Conservation of Cetaceans of the Black Sea, Mediterranean Sea and Contiguous Atlantic Area, por um período de seis anos, com efeitos a 12 de abril de 2020
Concede a Miguel Nuno Quintans dos Santos, inspetor das pescas do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, licença sem vencimento para o exercício de funções na Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia (DG MARE)
Designação da mestre Isabel Luísa Peres Martins Ramos para exercer as funções de secretária pessoal no meu Gabinete, com efeitos desde 15 de junho de 2020
Designação da licenciada Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira para exercer funções de técnica especialista do meu Gabinete, com efeitos desde 15 de junho de 2020
Designação de Ana Paula da Silva Jourdan Pereira para exercer funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no meu Gabinete, com efeitos desde 15 de junho de 2020
Lista de ordenação final para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior
Retifica o Aviso n.º 5114/2020, de 26 de março, que publicita a homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos referente ao procedimento concursal em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 15786/2019, de 7 de outubro
Procedimento concursal de recrutamento para contratação para a carreira e categoria de assistente operacional tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para necessidades transitórias
Afixação das listas unitárias de ordenação final homologadas do procedimento concursal comum de um posto de trabalho do Agrupamento de Escolas de Almancil, na categoria de técnico superior
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal no âmbito do programa de regularização extraordinária dos trabalhadores com vínculo precário (PREVPAP)
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho para constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias na carreira e categoria de assistentes técnicos
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho para constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
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Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade de Gestão do PDR 2020
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.